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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 09:03

LER contraída no emprego assegura estabilidade provisória

O fato do empregado obter auxílio-doença junto ao INSS, após o término do contrato de trabalho, não
Blog Publicado em 20 de Agosto de 2024 - 16:20

LGPD 6 anos: especialista em Direito Digital aponta IA como desafio e alerta para a relevância do DPO

: “todos os setores usam dados pessoais [...] não interessa o modelo de negócio, o simples fato de
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 15:52

Exposição a risco no transporte de valores, por si só, não configura dano moral

empregada não comprovou que o fato de ter que se deslocar com dinheiro ou que a falta dos depósitos
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 14:05

OAB requer à ANPD apuração sobre vazamento de dados de mais de 200 milhões brasileiros

No ofício, a OAB alerta para o fato de que as bases de dados contendo informações cadastrais de
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 15:47

Jurados absolvem mãe acusada de matar filha de seis meses

Ao responder a série de quesitos elaborada, o Conselho de Sentença reconheceu a existência do fato
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Maio de 2020 - 16:03

Sucessão familiar na empresa: um negócio de futuro

de garantir que os herdeiros possam comandar não apenas legalmente, mas de fato, os negócios familiares, possibilitando a sua continuidade.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2020 - 12:22

OAB defende pagamento de precatórios para credores mais vulneráveis ao coronavírus

idosos ou portadores de doença graves ou crônicas. No ofício, a Ordem chama a atenção para o fato de que
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2018 - 16:34

STJ nega Habeas Corpus para Lula e afirma incompetência de desembargador plantonista para decidir questão

liberdade com base em suposto fato novo – considerando a condição do paciente como pré-candidato – é
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2018 - 16:59

Rescindida decisão que havia negado penhora de bem de família por dívida com condomínio

O entendimento foi consolidado após a seção reconhecer a existência de erro de fato em ação
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2017 - 16:34

Médica pede rescisão de contrato de trabalho por falta de segurança em UPA na Rocinha

Embora o pedido se baseasse também no fato de que o local não oferecia a menor condição de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Junho de 2015 - 15:32

Enquadramento profissional da reclamante. Financiária

(Grupo SABEMI). Além disso, não há controvérsia a respeito do fato de ter sido a reclamante contratada
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Maio de 2015 - 11:43

Negada indenização por danos morais contra empresa de energia

de inadimplentes. No entanto, o fato é que ela pagou em atraso a entrada e não quitou a primeira parcela
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2014 - 09:47

Sem recibo de pagamento, nota fiscal à vista não comprova o cumprimento da obrigação

"O fato de constar nas notas fiscais que o adimplemento da dívida dar-se-ia à vista não constitui
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 12:00

Concedida liberdade provisória a acusado de roubo após mudança em depoimento da vítima

Diante do fato de que uma das vítimas, em contato com o promotor de Justiça responsável pelo caso
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 17:30

TJ-SP faz desagravo devido a manifestação de promotores

ofenderia sua honra. Diante do fato, o estenotipista da sessão se ofereceu a trocar de lugar, para que o promotor não ficasse no banco das testemunhas
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 18:00

A mulher frente a violência de origem religiosa

No que pese as discussões religiosas sobre a condição da mulher, fato é que seu papel na aldeia
Array Publicado em 2012-01-05T20:00:55+00:00

Corte garante pagamento de verbas atrasadas a servidor

Segundo a decisão, o argumento de nulidade do contrato de trabalho, pelo fato de não ter ocorrido
Array Publicado em 2011-11-18T20:40:28+00:00

Defeito em moto provoca apreensão em blitz e gera indenização

O relator chamou a atenção para o fato de que, ao trafegar no veículo irregular substituído, o

Exibindo resultado de 1221 até 1240 de um total de 36952

O fato do empregado obter auxílio-doença junto ao INSS, após o término do contrato de trabalho, não

: “todos os setores usam dados pessoais [...] não interessa o modelo de negócio, o simples fato de

empregada não comprovou que o fato de ter que se deslocar com dinheiro ou que a falta dos depósitos

No ofício, a OAB alerta para o fato de que as bases de dados contendo informações cadastrais de

Ao responder a série de quesitos elaborada, o Conselho de Sentença reconheceu a existência do fato

de garantir que os herdeiros possam comandar não apenas legalmente, mas de fato, os negócios familiares, possibilitando a sua continuidade.

idosos ou portadores de doença graves ou crônicas. No ofício, a Ordem chama a atenção para o fato de que

liberdade com base em suposto fato novo – considerando a condição do paciente como pré-candidato – é

O entendimento foi consolidado após a seção reconhecer a existência de erro de fato em ação

Embora o pedido se baseasse também no fato de que o local não oferecia a menor condição de

(Grupo SABEMI). Além disso, não há controvérsia a respeito do fato de ter sido a reclamante contratada

de inadimplentes. No entanto, o fato é que ela pagou em atraso a entrada e não quitou a primeira parcela

"O fato de constar nas notas fiscais que o adimplemento da dívida dar-se-ia à vista não constitui

Diante do fato de que uma das vítimas, em contato com o promotor de Justiça responsável pelo caso

ofenderia sua honra. Diante do fato, o estenotipista da sessão se ofereceu a trocar de lugar, para que o promotor não ficasse no banco das testemunhas

No que pese as discussões religiosas sobre a condição da mulher, fato é que seu papel na aldeia

Segundo a decisão, o argumento de nulidade do contrato de trabalho, pelo fato de não ter ocorrido

O relator chamou a atenção para o fato de que, ao trafegar no veículo irregular substituído, o

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